POLÍTICA DE PRIVACIDADE SOFT-CLUBE

Conheça a política de privacidade do APP SOFT-CLUBE.

A Softplus Informática respeita a privacidade de todos os(as) Usuário(a)s do Aplicativo SOFT-CLUBE (“Aplicativo” e/ou “SOFT-CLUBE”). Por isso, informa sua abordagem em relação ao Tratamento dos Dados Pessoais dos(as) Usuário(a)s e recomenda a leitura desta Política de Privacidade para que o(a) Usuário(a) possa compreender o uso conferido aos Dados Pessoais pela SOFTPLUS.

Ao se cadastrar gratuitamente como Usuário(a) do Aplicativo SOFT-CLUBE, você declara ter lido e aceito os termos da presente Política de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso do SOFT-CLUBE, e a SOFTPLUS considera que você (“Usuário(a)”) encontra-se ciente a respeito da realização dos Tratamentos realizados com seus Dados Pessoais, conforme as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

1) Objetivo

Esta Política de Privacidade destina-se a informar quais de seus Dados Pessoais são coletados durante o uso do SOFT-CLUBE, considerando a arquitetura, destinação e funcionalidades do Aplicativo. Esta Política de Privacidade observa os princípios e previsões contidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), Lei nº 13.709/2018, e suas alterações.

2) Controlador

A Softplus Informática Ltda, proprietária do Aplicativo SOFT-CLUBE, inscrita no CNPJ sob o nº 93.632.370/0001-22, sediada na Avenida Flores da Cunha, nº 903, 5º andar, Vila Eunice, Cachoeirinha-RS (“SOFTPLUS”) é a empresa responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais (Controlador) do SOFT-CLUBE.

3) O que são Dados Pessoais?

São considerados Dados Pessoais, nos termos da legislação vigente, todos os dados que identificam diretamente ou possam identificar o titular do dados. Assim, são considerados dados pessoais, exemplificativamente: nome, data de nascimento, endereço físico e eletrônico, número de documentos pessoais, telefone, geolocalização, assim como os dados de acesso ao Aplicativo (login e senha), além dos dados coletados automaticamente quando da utilização do Aplicativo (como IP do dispositivo eletrônico, dados de navegação eletrônica) e as informações ativamente fornecidas pelo(a) Usuário(a) (“Dados Pessoais”).

4) Tratamento de Dados Pessoais

Tratamento de Dados Pessoais é toda e qualquer ação realizada com Dados Pessoais, como coleta, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração para disponibilização das funcionalidades disponíveis no SOFT-CLUBE (“Tratamento”). O Tratamento dos Dados Pessoais oriundos do Aplicativo SOFT-CLUBE ocorrerá exclusivamente por meio digital, em conformidade com os termos desta Política de Privacidade.

5) Dados Pessoais tratados pelo SOFT-CLUBE

5.1) Dados Pessoais obtidos pela SOFTPLUS diretamente do titular dos dados (“Dados Cadastrais”): nome, sobrenome, CPF, e-mail pessoal, data de nascimento, número do celular pessoal com DDD, endereço completo com CEP, login e senha.
5.2) Dados Pessoais coletados pela SOFTPLUS automaticamente (“Identificadores Eletrônicos”): ID de consumidor, o nome de domínio do provedor de acesso à internet, o endereço de IP, sistema operacional e plataforma, o tempo médio gasto no Aplicativo, as telas e páginas visitadas, as informações procuradas, os horários de acesso, histórico de compra, geolocalização, ID do dispositivo (IMEI), modelo e versão do aparelho celular, cookies, local de compra, hora da compra, tipo de combustível, litros comprados, histórico de descontos aplicados em compras, participação em promoções, programas de fidelidade e resgate de prêmios.
A SOFTPLUS esclarece que todos os Dados Pessoais coletados são tratados de acordo com a finalidade e a base legal a eles atribuída.

6) Coleta de Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados pelo SOFT-CLUBE poderão ser obtidos de duas formas:

• Diretamente, através do próprio titular, por meio do preenchimento das informações solicitadas nas telas do Aplicativo SOFT-CLUBE, necessárias a realização de seu cadastro como Usuário(a);
• Coletados, automaticamente, de forma sistêmica pelo Aplicativo SOFT-CLUBE, sem necessidade de qualquer ação por parte do titular, geralmente relacionada aos dados de navegação eletrônica e geolocalização vinculados à infraestrutura SOFT-CLUBE.

7) Finalidades

Fundamentos Jurídicos e Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais
7.1) Nos termos da LGPD, a SOFTPLUS realiza o Tratamento do Dados Pessoais dos(as) Usuário(a)s de acordo com as bases legais nela previstas, dentre as quais, o legítimo interesse, que é fundamentado em situações concretas após realização do teste de finalidade, necessidade e proporcionalidade de cada atividade específica.
7.2) A SOFTPLUS apresenta abaixo, a Categoria dos Dados Pessoais tratados, a Forma de Coleta, a Finalidade do Tratamento e o Fundamento Legal que embasa as atividades:

8) Direitos do Titular de Dados

8.1) A SOFTPLUS compromete-se a cumprir as normas legais que incidem sobre o Tratamento de Dados Pessoais dos(as) Usuário(a)s SOFT-CLUBE, em respeito à boa-fé e, principalmente, mas não somente, pautada nos princípios de transparência, finalidade, adequação, necessidade, qualidade, exatidão, segurança, prevenção e não discriminação.
8.2) O(A) Usuário(a) SOFT-CLUBE poderá requisitar informações e exercer seus direitos previstos na LGPD, por meio de comunicação escrita destinada ao suporte@spi.com.br, inserindo como assunto do e-mail “CENTRAL DA PRIVACIDADE – SOFT-CLUBE”, devendo se identificar pelo número de seu CPF e especificar o direito que deseja exercer, escolhendo uma ou mais opções, conforme apresentadas abaixo:

(a) Direito de acesso: compreende o direito de ser informado a respeito das atividades de tratamento realizadas com os Dados Pessoais do titular, bem como acesso aos mesmos;

(b) Direito de atualização/correção: compreende o direito de solicitar atualizações ou correções dos Dados Pessoais do(a) Usuário(a), caso estejam desatualizados, incompletos ou incorretos;
(c) Direito à exclusão: compreende o direito de solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais, enquanto Usuário(a) SOFT-CLUBE, das bases de dados da SOFTPLUS, ressalvando-se, entretanto, que a inativação do cadastro ou remoção dos dados poderá inviabilizar a utilização do SOFT-CLUBE, sendo recomendado que o titular não utilize o Aplicativo e o desinstale de seu dispositivo após sua requisição de eliminação de dados.

8.3) A SOFTPLUS poderá solicitar ao titular dos Dados Pessoais o envio de documento que demonstre ou justifique a sua legitimidade para exercício dos direitos requisitados, com o objetivo de atender a requisição direcionada a SOFTPLUS, mas assegurando adequado nível de segurança a esse processo. Mediante o fornecimento de documento pelo titular do dado, será realizada a confirmação de sua identidade, autenticando-a por similaridade.
8.4) Importante destacar que o pedido de exclusão dos Dados Pessoais observará procedimentos internos da SOFTPLUS, principalmente os prazos prescricionais legais de cumprimento obrigatório pela SOFTPLUS e/ou Empresas Parceiras, além da existência de direitos assegurados pela própria LGPD a SOFTPLUS e/ou Empresas Parceiras, enquanto Controladoras dos dados, que impedem exclusões de dados. Nessa hipótese, os dados não serão excluídos, mas serão armazenados de maneira segura.
8.5.) Na hipótese da exclusão dos Dados Pessoais não poder ser realizada, conforme exposto acima, a SOFTPLUS comunicará o titular requisitante a esse respeito, informando ainda que, apesar da impossibilidade de exclusão definitiva dos Dados, o cadastro do titular será devidamente inativado no SOFT-CLUBE. Caso o titular queira reativar seu cadastro, deverá entrar em contato através do e-mail suporte@spi.com.br.
8.6) Mais uma informação importante para que possamos assegurar total transparência ao titular dos dados: a inativação ou exclusão dos dados somente se tornará efetiva não só após o encerramento dos prazos legais e prescricionais, mas também após prazos internos e rotinas operacionais envolvendo intervalo de backups de sistemas e disparos de comunicações de marketing previamente programados. Assim, existe a possibilidade do(a) Usuário(a) ainda receber algumas comunicações, ainda que por um breve período, mesmo após o pedido de exclusão, caso ele seja possível, ou mesmo após a inativação do cadastro, nas hipóteses em que a exclusão imediata não seja possível, conforme explicado acima. Pedimos, portanto, que você desconsidere as comunicações de marketing recebidas imediatamente após a confirmação da SOFTPLUS a respeito da inativação ou exclusão dos dados. As comunicações serão descontinuadas na maior brevidade possível.
8.7) Recebida a solicitação do(a) Usuário(a) SOFT-CLUBE, a SOFTPLUS terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir do recebimento da solicitação, para análise e envio de resposta ao titular, por meio da mesma via de comunicação.

9) Transferência

Transferência dos Dados Pessoais a Empresas Terceiras (Operadoras de Dados) para operacionalização das funcionalidades do SOFT-CLUBE
9.1.) Os Dados Pessoais coletados poderão ser transferidos para empresas terceiras contratadas pela SOFTPLUS para atividades necessárias a operacionalização e gestão de funcionalidades diversas do Aplicativo SOFT-CLUBE (Operadores de Dados Pessoais), tais como empresas de detecção e prevenção a fraudes, marketing digital, empresas de análise de dados, projeção de tendências e estratégias mercadológicas, inteligência de comportamentos e perfis de consumo, agências publicitárias, agências de promoção, computação em nuvem para armazenagem dos dados, dentre outras que agregam parte dos serviços oferecidos a(o) Usuária(o) através do Aplicativo. Esses terceiros não usarão as informações pessoais dos(as) Usuário(a)s para os fins que não sejam os que tivermos acordados com eles e nos termos da LGPD. A SOFTPLUS solicita que as empresas terceiras implementem níveis adequados de proteção para proteger todos os Dados Pessoais dos(as) Usuários(as) SOFT-CLUBE.
9.2) Os Dados Pessoais tratados em decorrência do uso Aplicativo SOFT-CLUBE serão tratados pela SOFTPLUS em conformidade com legislação vigente aplicável. A SOFTPLUS está sediada no Brasil, mas pode realizar o Tratamento de Dados Pessoais em outros países por meio empresas parceiras que possuem vínculo contratual com a SOFTPLUS, e estarão submetidas às obrigações desta Política de Privacidade.
9.3) A transferência de Dados Pessoais ocorrerá para outras empresas que assegurem nível de segurança da informação e proteção de dados compatível ao exigido pela legislação brasileira, por meio de cláusulas contratuais específicas, normas corporativas, selos, certificados e códigos de conduta permitidos legalmente, sob pena de não efetivar a transferência dos dados.
9.4) À exceção dos termos definidos na presente Política de Privacidade, a SOFTPLUS não divulgará Dados Pessoais dos(as) Usuário(a)s sem base legal prevista na LGPD, ficando ressalvada a divulgação em virtude de obrigação legal, determinação judicial ou de autoridade administrativa competente.

10) Prazo de Conservação

10.1) Os Dados Pessoais dos Usuário(a)s SOFT-CLUBE serão conservados pela SOFTPLUS e/ou pelas Empresas Parceiras, a depender do caso, por um período não superior ao exigido para cumprimento de suas finalidades, em razão dos quais são processados, observados, principalmente, prazos para cumprimento de obrigações legais, em relação aos quais o Controlador também possui direitos assegurados pela LGPD (cumprimento de lei, exercício regular de direitos, por exemplo).
10.2.) Os Dados Pessoais dos Usuário(a)s SOFT-CLUBE, quando e no que for possível, serão objeto de pseudonimização ou anonimização, nos termos da LGPD.
11.3) Quando a lei não dispuser prazo específico, os Dados Pessoais do Usuário(a) SOFT-CLUBE inativo ou que solicitou ativamente a exclusão de seus dados, serão conservados pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser mantidos na base de dados da SOFTPLUS dados anonimizados para fins analíticos e estatísticos. a contar da solicitação da exclusão de forma inativa e anonimizada e serão efetivamente eliminados após o transcurso do referido prazo.

11) Segurança

11.1) Como valorizamos suas Informações Pessoais, garantimos um nível de proteção adequado. Assim, implementamos tecnologias e políticas com o objetivo de proteger a sua privacidade contra o acesso não autorizado e o uso indevido. Atualizaremos adequadamente estas medidas sempre que uma nova tecnologia estiver disponível.
11.2.) Em nosso Aplicativo, podemos ter links para websites diversos, de modo que não podemos nos responsabilizar pelas respectivas políticas de privacidade e práticas adotadas por parceiros diversos. Esse conteúdo estará sujeito aos termos de uso, orientações adicionais e informações de privacidade em relação ao uso desses outros sites e/ou ambientes digitais. Recomendamos que você leia-os previamente.

12) Uso do aplicativo por menores

O SOFT-CLUBE não é destinado a menores de 18 anos de idade e não ocorrerá Tratamento de qualquer informação pessoal de Usuário(a)s menores de 18 anos. Por isso, se o Usuário(a) for menor de idade, não deverá utilizar o SOFT-CLUBE e não deverá fornecer quaisquer Dados Pessoais.
Caso a SOFTPLUS tome conhecimento de que coletou Dados Pessoais de um menor de 18 anos, adotará as medidas razoáveis para remover os referidos Dados Pessoais, o que ocasionará a exclusão da conta SOFT-CLUBE do menor em questão, sem direito a qualquer tipo de reivindicação de perdas e danos.

13) Alterações desta Política

Eventualmente, poderemos fazer alterações nesta Política de Privacidade. Se fizermos qualquer alteração substancial nesta Política e à maneira como utilizamos os Dados Pessoais dos Usuário(a)s SOFT-CLUBE, a SOFTPLUS publicará essas alterações e os titulares serão expressamente notificados.

Queremos manter nosso relacionamento sempre muito transparente com nossos Usuário(a)s!

Esta Política de Privacidade foi atualizada em 01 de dezembro de 2022, e a Controladora se reserva o direito de alterar as informações trazidas neste documento, a qualquer tempo, para mantê-la adequada às novas funcionalidades do SOFT-CLUBE ou em relação às legislações específicas, notadamente a LGPD.
A presente Política também será disponibilizada no menu principal do Aplicativo, dentro do item “Sobre o App”.